Provavelmente, são os únicos dentre os povos indígenas situados no Brasil a viver no mesmo lugar desde a chegada dos colonizadores há 500 anos. A bibliografia e os documentos sobre a história do atual Estado da Paraíba evidenciam, desde as notícias mais remotas após o descobrimento do Brasil, à presença dos Potiguaras no litoral paraibano e, mais notadamente, na Baía da Traição.

(http://cggamgati.funai.gov.br).

Assinale a opção que indica CORRETAMENTE os nomes das três Terras Indígenas – TI com fronteiras contíguas da Paraíba.

São Francisco é um município brasileiro localizado na Região Geográfica Imediata de Sousa, estado da Paraíba. Sua população foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 3.384 habitantes, distribuídos em 90,974 km² de área.

O IDH do município de São Francisco é:

A cidade de Cabaceiras não se limita a encantar os turistas em razão de sua cultura cinematográfica. Essa região do Cariri Paraibano se caracteriza também pelas lindas paisagens rochosas, situadas em meio a mata de pequeno porte, denominada caatinga arbustiva. _______________ é uma elevação rochosa de 1km quadrado, no formato de um “prato de sopa” invertido, sobre a qual estão dispostos cerca de 100 imensos blocos arredondados de granito, formando uma das paisagens mais inusitadas e belas do planeta. Das poucas regiões do mundo com características geológicas semelhantes esta é sem dúvida a mais bonita e intocada.

(https://www.destinoparaiba.pb.gov.br)

Assinale a opção que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto.

Durante entrevista à Rádio Jornal, o poeta paraibano, Jessier Quirino, comentou sobre o Dia do Nordestino e contou que o povo é sinônimo de esperança, religiosidade e instinto de sobrevivência.

(https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/20 20/10/08)

A respeito do Dia do Nordestino, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, entre, outros, EXCETO:

Segundo o art. art. 71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: entre outras:
Assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado. Como requisitos fundamentais do controle de constitucionalidade é necessário uma Constituição rígida e a atribuição de controle a um órgão supremo. O controle decorre, então, da rigidez e supremacia da Constituição, que pressupõe a noção de um escalonamento normativo onde a Constituição ocupa o topo da pirâmide e é fundamento de validade de todas as outras normas.

O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:

I. Político.

II. Jurisdicional.

III. Misto.

IV. Preventivo.

V. Repressivo.

Estão CORRETAS:

Segundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o art. 29-A., parágrafo 2º da Constituição Federal, “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal”:

I. Efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo.

II. Não enviar o repasse até o dia trinta de cada mês.

III. Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

Está(ão) CORRETA(S):

Segundo o art. Art. 10 Lei n° 8.429/1992, “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA: