Foram encontradas 100 questões.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
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Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Assinale a alternativa que traz um caso de suspensão do contrato de trabalho.
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Assinale a alternativa que trata corretamente do intervalo intrajornada.
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Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho.
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No que concerne a matéria sumulada pelo STF, assinale a alternativa correta.
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No que concerne ao tratamento que os arts. 100 a 126 da Lei nº 8.666/93 dão aos crimes de licitação, é correto afirmar que
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Nos estritos termos do art. 12 da Lei nº 8.137/90, é circunstância que pode agravar as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária:
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Fulano, advogado, diz a seu cliente Sicrano que é amigo de um Delegado de Polícia e que, utilizando de sua ascendência sobre o policial, providenciará para que o inquérito policial em que Sicrano é investigado por homicídio não elucide os fatos. Para tanto, Fulano exige de Sicrano a quantia de R$ 20.000,00, e diz que, desse valor, metade será destinada ao próprio Delegado. Sicrano não aceita a oferta e não faz o pagamento. Descobre-se, posteriormente, que Fulano sequer é amigo do Delegado. É correto afirmar que Fulano
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é competente para punir “B”. “A” faz vistas grossas e deixa de comunicar seus superiores, receoso de que o funcionário “B” possa vir a ser punido. É correto afirmar que o funcionário “A”
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