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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
De acordo com o texto a respeito da história do Município de Santo André, disponível no sítio eletrônico da Prefeitura, o primeiro município criado na atual região do Grande ABC, em 1889, foi o município de
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Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal de Santo André, é lícito ao servidor
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No tocante a disposições insculpidas no Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que
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Nos termos do Código de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Santo André, as transgressões disciplinares são classificadas em
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto afirmar que
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Sobre a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, entende-se por violência
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- Legislação EspecialLei 10.826/2003: Estatuto do DesarmamentoDos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003)
Sobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que
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Comete crime previsto no Estatuto do Idoso quem, por qualquer motivo,
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A respeito dos crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
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