As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos destaca que a ideia de Direitos Humanos refere-se a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, relacionados à garantia da dignidade humana e à construção de sociedades democráticas.
Sobre isso, qual alternativa é verdadeira?

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a qualidade social da educação está relacionada não apenas ao acesso à escola, mas também à permanência dos estudantes no processo educativo, garantindo aprendizagens significativas e a socialização da cultura da vida.
Com base nesse contexto, a alternativa verídica é:

A definição Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica decorre da necessidade de atualização das políticas educacionais, visando assegurar o direito de todos à formação humana, cidadã e profissional no âmbito da Educação Básica.
Com base nos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, marque a alternativa verdadeira.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, a Educação de Jovens e Adultos - EJA, é uma modalidade da Educação Básica destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.
Com base nesse contexto, aponte a alternativa correta.

De acordo com Libâneo, Santos e Saviani, (2005), associe cada corrente teórica contemporânea à sua descrição correspondente.

Correntes:

1. Correntes holísticas. 2. Teorias sociocríticas. 3. Corrente neocognitivista. 4. Corrente racional-tecnológica. 5. Correntes pós-modernas.

Descrições:

A- Corresponde à concepção que tem sido designada de neotecnicismo, associada a uma pedagogia a serviço da formação para o sistema produtivo, em que subtende-se a formulação de objetivos e conteúdos, padrões de desempenho, competências e habilidades com base em critérios científicos e técnicos.
B- Incluem-se novos aportes ao estudo da aprendizagem, do desenvolvimento, da cognição e da inteligência. Tais abordagens cognitivas referem-se a estudos relacionados à utilização de técnicas como o uso de computadores.
C- Tendem à concepção de educação como compreensão da realidade para transformá-la, visando à construção de novas relações sociais para superação de desigualdades sociais e econômicas.
D- São correntes de diferentes vertentes teóricas, que têm como principal aspecto uma visão abrangente da realidade como uma totalidade de integração entre o todo e as partes, buscando compreender a dinâmica e os processos dessa integração.
E- Essas correntes se constituem a partir das críticas às concepções globalizantes do destino humano e da sociedade, as metanarrativas assentadas na razão, na ciência, no progresso e na autonomia individual.

Assinale a alternativa que apresente a associação correta.

À luz da Base Nacional Comum Curricular, (BNCC), a Educação Integral na Educação Básica deve promover o desenvolvimento pleno do estudante em suas dimensões cognitiva, afetiva, social e cultural. Com base no texto acima, indique a alternativa correta.

Nos termos do art. 23, da Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, que trata da organização da Educação Básica, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa correta.

Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, a implementação dele será operacionalizada por meio de políticas, programas e ações integradas, articuladas em eixos estruturantes.
Assinale a alternativa correta em relação aos eixos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.

A Portaria MEC n.º 85, de 31 de janeiro de 2025, instituiuo Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – Pro-LEEI, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O Programa foi instituído com a finalidade de: