Yve de la Taille, ao tratar da indisciplina e o sentimento de vergonha, em relação à formação da moral nos sujeitos, estabelece que é

Com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, é princípio da Educação em Direitos Humanos a

A LDB define uma carga mínima de oitocentas horas anuais para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, distribuídas em um mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, durante o período de licença, o servidor:

1. receberá a remuneração do cargo efetivo no primeiro mês.
2. receberá dois terços da remuneração do cargo efetivo no segundo mês.
3. receberá um terço da remuneração a partir do terceiro mês.

É correto o que se afirma em

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que o exercício de cargo em comissão e de função de confiança exigirá o cumprimento de jornada de trabalho

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância poderá resultar, entre outros,

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da licença, o servidor reassumirá o exercício de seu cargo

Conforme disposto na Lei Complementar n. º 34/2011, suspendem a contagem da licença prêmio
I. todos os tipos de afastamentos ou licenças sem remuneração. II. afastamento para ocupar cargo em comissão ou para servir em outro órgão ou entidade. III. designação para outro cargo.
É correto o que se afirma em

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, a ação disciplinar prescreverá em

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.