Considere verdadeira a proposição abaixo.

P: “Todos os leões são fortes”.

Se alguns felinos são leões, é correto concluir que

Considere a sequência abaixo para responder à questão.

7 ; - 21 ; 63 ; - 189 ; …

Mantido o padrão apresentado na sequência, o seu próximo elemento será

Conforme disposto no artigo 94 da Lei n.º 14.133/2021, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de sua assinatura,

I. 10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta.

II. 20 (vinte) dias úteis, no caso de licitação.

III. 45 (quarenta e cinco) dias úteis, no caso de contratação integrada.

IV. 60 (sessenta) dias úteis, no caso de contratação semi-integrada.

É correto o que se afirma em

Em consonância ao artigo 9º da Lei n.º 14.133/2021, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos admitir, prever, incluir ou tolerar, ressalvados os casos previstos em lei, nos atos que praticar, situações que

I. comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas.

II. estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes.

III. sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato.

É correto o que se afirma em

Sobre as definições previstas na Lei n.º 14.133/2021, correlacione as colunas da tabela abaixo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Conforme disposto na Lei n.º 14.133/2021, é permitido registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, apenas nas seguintes situações:

I. quando for a primeira licitação para o objeto e o órgão ou entidade não tiver registro de demandas anteriores.

II. no caso de alimento perecível.

III. no caso em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens.

IV. quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes.

É correto o que se afirma, apenas, em

Acerca da formalização dos contratos, disposta na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o processo de padronização, disposto no artigo 43 da Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que deverá conter

Conforme disposto na Lei n.º 14.133/2021, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar, dentre outros,

I. as condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

II. o processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente.

III. a determinação de unidades e quantidades a serem adquiridas em função de consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo.

IV. as condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material.

É correto o que se afirma em

Em consonância ao artigo 181, parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021, os entes federativos instituirão centrais de compras, com o objetivo de realizar compras em grande escala, para atender a diversos órgãos e entidades sob sua competência e atingir as finalidades desta Lei. Desse modo, no caso dos municípios com até habitantes, serão preferencialmente constituídos consórcios públicos para a realização das atividades previstas no caput do referido artigo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.