Acerca da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, NÃO se considera produto da agricultura orgânica aquele:

Com base na Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, é avaliada tecnicamente pelo órgão registrante a seguinte alteração de registro:

De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011 − Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, o período de conversão será variável de acordo com o tipo de exploração e a utilização anterior da unidade de produção, considerando as situações ecológica e social atuais. Com base na duração mínima de conversão, assinalar a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei nº 8.171/1991, são objetivos da política agrícola, EXCETO:

Sobre as técnicas e sistemas utilizados pelo geoprocessamento, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Georreferenciamento.

(2) Sensoriamento remoto.

(3) Sistema de imageamento.

( ) Refere-se à obtenção de informações sobre a superfície terrestre por meio da análise de dados coletados por sensores a bordo de satélites, aeronaves ou outras plataformas.

( ) Método para atribuir coordenadas geográficas precisas a objetos, permitindo sua localização precisa na superfície terrestre.

( ) Tecnologia utilizada para capturar imagens da Terra, para monitoramento e análise de diversas características e fenômenos.

Considerando a Lei Municipal nº 1.692/2019, a Política Municipal de Meio Ambiente NÃO é orientada pelo princípio:

Em conformidade com a Lei nº 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o concurso público terá a validade de:

Em concordância com a Lei nº 675/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a vantagem acessória ao vencimento de um servidor, criada para atender a encargos que não constituem atribuições próprias de cargos do Quadro Permanente da Prefeitura, chama-se de:

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Segundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de: