A integração entre vigilância sanitária e epidemiológica é crucial para proteger a saúde pública, unindo a regulação de produtos/serviços ao controle de doenças. Essa sinergia permite respostas rápidas a surtos, como intoxicações alimentares ou pandemias, ao cruzar dados de casos com fiscalização de locais de risco. Sobre doenças de notificação compulsória, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:

(   ) A notificação é obrigatória apenas para médicos que atuam em hospitais públicos do sistema de saúde.
(   ) Surtos de doenças transmitidas por alimentos devem ser notificados imediatamente à autoridade sanitária para investigação conjunta.
(   ) Doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, possuem o mesmo prazo de notificação imediata que a cólera.
(   ) A autoridade sanitária municipal não possui competência para investigar óbitos ocorridos por doenças infecciosas em domicílio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Potabilidade é a condição da água adequada para o consumo humano (ingestão, higiene, preparo de alimentos), garantindo que esteja livre de microrganismos patogênicos, substâncias químicas nocivas e radioativas. Sobre o controle sanitário da água, julgue as afirmativas abaixo:

I.O cloro residual livre deve ser mantido em níveis adequados para garantir a desinfecção microbiológica da água distribuída.
II.Águas minerais comercializadas em galões são isentas de fiscalização, pois são envasadas diretamente em fontes minerais naturais.
III.O exame de coliformes totais na água de poços artesianos deve ser realizado apenas uma vez na década.
IV.A presença de turbidez na água indica obrigatoriamente que está contaminada por vírus da hepatite.

Está CORRETO o que se afirma em:

As normas sanitárias são essenciais para serviços de saúde e alimentação, garantindo a segurança do consumidor e a prevenção de contaminações por meio de boas práticas documentadas (FUNASA, 2021). Sobre as normas sanitárias, é CORRETO afirmar que:

O alvará sanitário é uma licença emitida pela vigilância sanitária (municipal ou estadual) que autoriza o funcionamento de empresas e profissionais cujas atividades impactam a saúde pública. É obrigatório para áreas como alimentos, saúde, estética, medicamentos e produtos correlatos, dependendo de normas locais. Sobre a concessão do alvará sanitário, assinale a alternativa CORRETA.

O saneamento básico é fundamental para a saúde pública, pois previne doenças de veiculação hídrica, infecções por parasitas e reduz a proliferação de vetores. Assinale a alternativa que indica uma doença diretamente ligada à falta de tratamento de esgoto.

A legislação sanitária federal brasileira, coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é fundamental para proteger a saúde pública, garantindo a qualidade e a segurança de produtos (alimentos, medicamentos e cosméticos) e serviços que impactam o dia a dia da população. As infrações à legislação sanitária federal são classificadas segundo a gravidade. Assinale a alternativa CORRETA que indica a classificação e o parâmetro adequado.

A fiscalização de dejetos suínos em rios é fundamental para a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e a viabilidade econômica da suinocultura, especialmente no Brasil, um dos maiores produtores mundiais. Sobre este impacto, é CORRETO afirmar que:

Desastres naturais e situações emergenciais, como inundações, deslizamentos de terra, secas e ondas de calor, geram graves riscos sanitários e aumentam a vulnerabilidade da população. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à ação da vigilância sanitária nesses casos.

O relatório de inspeção sanitária é um documento técnico fundamental que registra as condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos, garantindo conformidade com normas de saúde e segurança. Ele é essencial para prevenir riscos à saúde pública (alimentos, produtos, serviços), identificar não conformidades, propor melhorias e validar o funcionamento legal das empresas. O relatório de inspeção é o documento que encerra a visita técnica. Sobre este documento, é CORRETO afirmar que:

A fiscalização sanitária é uma ação essencial do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais, visando proteger a saúde pública. No exercício da fiscalização, o agente público utiliza o poder de polícia administrativa. Sobre esse poder, é CORRETO afirmar que: