Na forma prevista pela Constituição de 1988, o ensino será ministrado com base, nos seguintes princípios:

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado, no seio de sua família e, excepcionalmente:

Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante:

Estabelece a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS que o Plano Diretor disporá, necessariamente:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394 de 20 de dezembro de 1996. Analise os contextos a seguir:

[1] A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

[2] A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei municipal nº 5784 de 28 de maio de 2010 e alterações do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Complemente o Art. 5º O Sistema Municipal de Ensino compreende:

Prevê a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, que o Município, juntamente com o Estado e com a comunidade, instituirá a política municipal de turismo, definindo as normas a serem observadas pelo Poder Público e pela iniciativa, objetivando:

Conforme se depreende da Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, constituem objetivos fundamentais do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, contribuir para:

Por motivos de segurança, a extensão “.url” não é permitida como anexo, no MS Outlook 2019, por se tratar de um arquivo do tipo .

Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna acima.

O GED trata os documentos de maneira compartimentada, enquanto o SIGAD: