O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:

São modalidades de licitação, exceto:

Quanto à Recepção, assinale a alternativa incorreta:

Clientes internos são:

É inexigível a licitação quando :

A Constituição assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Esse direito está relacionado ao princípio de:

É livre a associação para fins lícitos, sendo vedada a de caráter:

O direito à liberdade de expressão é garantido, sendo vedado:

Segundo a Constituição, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, o Servidor que estiver em estágio probatório e for nomeado para o car comissão: