“São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de _______ que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Considerando o trecho citado e retirado do atual Código Civil, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Nos termos do atual Código Civil, quanto à dação em pagamento, é correto afirmar que:

Nos termos do atual Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é correto afirmar que:

Na hipótese de Tício doar o seu imóvel a Mévio e, após a transferência, exigir que Mévio pinte a faixada do imóvel de uma determinada cor a cada três meses para que sempre permaneça apresentável, tendo Mévio concordado e aceitado a oferta, é correto afirmar, nos termos do atual Código Civil que:

Quanto ao contrato de doação, assinale a alternativa correta nos termos do Código Civil de 2002.

Na hipótese de Mévio celebrar um contrato de adesão com um Banco e verificar cláusulas ambíguas ou contraditórias, de acordo com o Código Civil de 2002:

Tício emprestou a Caio uma peça de roupa de valor bem elevado através de um contrato firmado por ambos. Restou estabelecido no contrato que Caio deveria devolver ao Tício a peça de roupa no mesmo perfeito estado em que emprestada. Antes da restituição da peça de roupa objeto do contrato, Caio derrubou um líquido não removível na roupa. Diante deste cenário e de acordo com o atual Código Civil, Tício poderá:

Assinale a única alternativa que NÃO representa hipótese de cessação da incapacidade civil, nos termos do atual Código Civil.

Na compra e venda com reserva de domínio, de acordo com o atual Código Civil, é correto afirmar que:

“O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias”. Nos termos do atual Código Civil, com relação às cláusulas especiais à compra e venda, o dispositivo citado refere-se à: