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Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É da competência dos Municípios.
II – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.
III – O possuidor do imóvel também é contribuinte do imposto.
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THEODORE DREISER (1871 – 1945)
Primeiro nome de destaque na literatura dos Estados Unidos no século XX, Theodore Dreiser também foi o primeiro escritor profissional daquele país sem ascendência britânica – o pai era um imigrante alemão. Suas origens foram humildes. Ele ensinou a própria mãe a escrever quando ainda tinha 12 anos. Se Henry James não estava escrevendo, podia bancar “o homem desocupado”. Se Dreiser não estava escrevendo, estava simplesmente desempregado. Como personagem do mundo literário, Dreiser não se confrontou apenas com o recato sexual vitoriano, mas também desafiou os pressupostos sobre quem poderia ou não ser um escritor.
A aprovação crítica não era constante. Polarizador, Dreiser costumava atrair a reprovação dos críticos. F. R. Leavis, disse que ele escrevia como se não tivesse uma língua natal. Lionel Trilling o usou como exemplo do anti-intelectualismo americano. John Berryman afirmou que ele “escrevia como um hipopótamo”. Dreiser, com regularidade, perpetrava frases constrangedoras. Apesar disso, seus melhores romances tiveram sucesso em redefinir paradigmas culturais previamente estabelecidos, ao mesmo tempo que capturavam imagens definitivas dos Estados Unidos urbanos.
Sister Carrie é a história de uma “mulher perdida”, mas isenta de conclusões moralistas, escrita sob um pano de fundo social espaçoso o suficiente para incluir hotéis luxuosos e lojas de departamentos, bem como fábricas sórdidas e pardieiros de Nova Iorque e Chicago. Uma tragédia americana começa seguindo uma trilha bem conhecida: um rapaz pobre se apaixona pela filha de um rico. Mas termina com uma execução e não com um casamento, abrindo caminho para a narração de crimes reais que conduziu até A Sangue Frio (1968), de Truman Capote, e A Canção do Carrasco (1979), de Norman Mailer.
(PATRICK, Julien. 501 Grandes Escritores. São Paulo: Sextante, 2009, p. 251).
Com relação aos substantivos coletivos, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – cabido: conjunto de cônegos.
II – cambada: conjunto de caranguejos.
III – caterva: conjunto de desordeiros.
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Com relação ao Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É de competência dos Municípios.
II – A base de cálculo é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributários.
III – A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
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No tocante aos Imposto sobre Produtos Industrializados, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É de competência da União.
II – É seletivo em função da essencialidade dos produtos.
III – O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão, também é contribuinte do imposto.
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No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É de competência dos Municípios.
II – A base do cálculo é o valor fundiário.
III – O possuidor do imóvel não é contribuinte do imposto.
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No que se refere ao Imposto sobre a Importação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É da competência dos Estados, apenas.
II – O importador é contribuinte do imposto.
III – O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados é contribuinte do imposto.
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Com relação à competência tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
II – instituir ou majorar tributos em qualquer circunstância.
III – cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
No que se refere à Lei n. 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I – do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
II – o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 5 (cinco) dias.
III – examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
São considerados princípios da licitação, EXCETO:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Ainda com relação ao ato administrativo, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Seus atributos são a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos e a auto-executoriedade, mas apenas quando consolidados pelo Chefe do Executivo.
II – O motivo é requisito eventual do ato administrativo, só estando presente em atos administrativos complexos.
III – O motivo e a motivação do ato administrativo não se confundem; o motivo representa os pressupostos de fato, enquanto a motivação é a justificativa por escrito da existência de tais pressupostos.
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