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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.
Ao Distrito Federal, cabem, exclusivamente, as competências relativas aos estados.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.
Cabe aos estados oferecer, com prioridade, o ensino superior.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.
Cabe aos municípios oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo este prioritário.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.
Cabe à União a coordenação da política nacional da educação.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
Entre as metas estabelecidas para o ensino médio, estão a ampliação de vagas e a melhoria da formação do professor que atua nessa modalidade de ensino.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
A previsão de duração do PNE é de 5 anos.
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Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
O Congresso Nacional deve avaliar, periodicamente, a implementação do PNE.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
Constata-se, na leitura do PNE, que as escolas de educação infantil têm oferta elevada de vagas nos sistemas públicos escolares municipais e estaduais.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
Trata-se de um plano que privilegia a rede particular de ensino.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
Por ser uma lei, o PNE é votado no Congresso Nacional.
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