Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
O Congresso Nacional deve avaliar, periodicamente, a implementação do PNE.
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Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
O Congresso Nacional deve avaliar, periodicamente, a implementação do PNE.
