De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil deverão, no campo da linguagem oral e escrita, garantir experiências prazerosas que possibilitem, dentre outras:

Sobre as práticas cotidianas na Educação Infantil, é necessário adotar uma pedagogia baseada em:

Segundo Fontes et alii. (2009), o professor, por meio de suas ações na prática pedagógica, deve planejar situações que motivem as crianças, levando-as a avançar em suas aprendizagens. Assim, como mediador entre as crianças e os objetos de conhecimento, deve planejar situações capazes de:

Segundo Melo (2020), a historiografia dedicada à infância tem suas raízes no trabalho de Phillipe Ariès. Para este, a infância seria uma fase:

Segundo a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a utilização de um percentual de recursos do Fundeb é permitida para:

O artigo 2º da Lei Complementar nº 004, de 5 de janeiro de 2009, do município de Presidente Kennedy, aponta que uma das manifestações de valor no exercício do Magistério vem a ser:

De acordo com o artigo 26, § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:

É um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988:

De acordo com o artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, em relação à matrícula na escola, os pais ou o responsável:

O Plano Nacional de Educação - PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional em um determinado período. O órgão criado para acompanhar e monitorar o andamento das metas do PNE chama-se: