O papel importante do AEE, que visa promover a autonomia e independência do estudante e deve ser ofertado no mesmo turno, preferencialmente nas Salas de Recursos Multifuncionais/SRMs da mesma escola ou nas de escolas circunvizinhas. O sucesso deste atendimento depende da articulação entre o professor do AEE e o professor da sala regular.

A avaliação deve ser exclusivamente aquela que ocorra ao longo do processo de aprendizagem de determinado objeto de conhecimento e que permita mediar o caminho que o estudante está percorrendo, ajustando desvios, a chamada avaliação formativa.

Seguindo as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é definida e implementada como uma modalidade educacional destinada a prover recursos e serviços educacionais especializados para alunos que apresentam necessidades educacionais ao longo de todo o percurso educacional.

O método pedagógico de John Dewey, da Pedagogia Histórico-Crítica, contempla as seguintes etapas: prática social inicial, problematização, instrumentalização, catarse e prática social final.

Acerca das políticas de educação infantil no Brasil, a Emenda Constitucional 59 representa um passo importante para a política nacional de educação infantil, visto que torna facultativa a educação infantil pré-escolar.

O bullying não é um tema leve; ao contrário, representa um aspecto sombrio da natureza humana que resulta em diversas formas de sofrimento e abuso. Frequentemente, as vítimas são submetidas a violência psicológica e física, gerando traumas que ultrapassam o momento do incidente e provocam opressão e insegurança. A interação entre professores e alunos, pais e filhos, ou responsáveis, pode contribuir para promover a abertura sobre o assunto e auxiliar na prevenção.

A década de 1990 iniciou-se sob a égide do dever do Estado perante o direito da criança à educação, explicitando as conquistas da Constituição de 1988. Assim, em 1990, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram reafirmados esses direitos, ao mesmo tempo em que foram flexibilizados mecanismos de participação e controle social na formulação e na implementação de políticas para a infância.

O conceito de “zona de desenvolvimento proximal”, elaborado por Lev Vygotsky, refere-se ao que já se encontra consolidado no desenvolvimento da criança e os desempenhos possíveis ou as capacidades que ela costuma apresentar quando interage com pessoas mais experientes.

A BNCC retoma o Art. 26 da Lei 9.394/96, que diz que os currículos da Educação Básica devem ter generalidade nos conteúdos pedagógicos, devendo anteferir os regionalismos locais da sociedade.

Conforme o Currículo de Pernambuco para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, objetiva-se no cotidiano escolar as dimensões discursivas das diferentes manifestações da linguagem sofisticada, icônica, corpórea, verbal e representativa.