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O SUAS foi instituído em 2015, sendo descentralizado e participativo. Ele tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira.

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A Lei da Alienação Parental tem o objetivo de consentir as situações em que um dos genitores procura afastar o outro da convivência com os filhos, seja por meio de campanha de desqualificação, seja dificultando o convívio ou utilizando outros meios.

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Os serviços de proteção social básica são executados de forma direta nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e em outras unidades básicas e públicas de assistência social, bem como de forma indireta nas entidades e organizações de assistência social da área de abrangência dos CRAS.

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O atendimento individual em assistência social é uma prática fundamental que visa a oferecer suporte personalizado e adequado às necessidades específicas de cada indivíduo, promovendo a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.

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Quando ofertado em uma instituição pública considera-se que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é executado indiretamente. Já quando é operado por uma entidade de assistência social, ou seja, que não é uma instituição pública, é dito que o SCFV é executado diretamente.

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O CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) é um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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A medida socioeducativa é uma sanção repreensiva e pedagógica determinada e aplicada pelo Conselho Tutelar, baseado na lei, em uma pessoa na fase infantojuvenil, pessoa na faixa etária de treze aos dezessete anos, que praticou uma infração com objetivo de ressocializar esse indivíduo.

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Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade não são serviços de proteção social especial de alta complexidade que garantem proteção integral para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.

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A administração municipal implementou uma política social que aumentou o investimento em creches públicas, contratou professores capacitados, forneceu material didático de qualidade e promoveu a participação dos pais na educação das crianças. Assim, é correto afirmar que as medidas adotadas devem contribuir para a melhoria dos resultados da Educação Infantil e no envolvimento das famílias.

Dados A e B dois conjuntos unitários, podemos afirmar que a união entre A e B também é um conjunto unitário.