Em um município brasileiro, a remuneração ou subsídio de servidores públicos municipais, incluindo-se vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal

A área de Segurança e Saúde do Trabalhador está presente no texto da Constituição Federal do Brasil, de maneira que, a esse respeito, é correto afirmar que

De acordo com o artigo 211 da Constituição Federal (88), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. O parágrafo 2º desse artigo estabelece que os Municípios atuarão

O artigo 6º da Constituição Federal (1988) estabelece a educação como um direito social, e o artigo 208 (1988) dispõe que é dever do Estado garantir a Educação Infantil

A escola municipal em que Jonas começou a trabalhar como agente de organização escolar no período noturno tem localização central e tem recebido pedidos de abertura de classes de EJA, Educação de Jovens e Adultos. Essa modalidade da educação básica, de acordo com o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, C.F./88, corresponde

Trabalhando como agente de organização escolar em uma escola pública municipal da cidade em que reside, Olga tomou conhecimento de que, em seu artigo 210, a C.F./88, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar

Na escola municipal em que Joana trabalha como agente de organização escolar, a equipe de direção/coordenação sempre promove, nos momentos de planejamento e avaliação e nas ocasiões de formação em serviço, a reflexão sobre o estabelecido no artigo 206 da C.F./88, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou seja, os princípios da educação nacional, entre os quais, consta

Danilo foi selecionado como agente de organização escolar para a rede pública municipal da cidade em que mora. Ele compreendeu o sentido social e político do trabalho educativo do qual vai participar, ao ler o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, C.F./88, no qual ele estabelece: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para

No que se refere ao método variadex de arquivamento, é correto afirmar que

Conforme algumas condições especificadas pela lei, um aluno pode obter dispensa das aulas de educação física. Segundo o documento Profuncionário (Caderno 13), depois que o aluno estiver ciente de que pode ser dispensado da educação física, um dos procedimentos específicos de responsabilidade da secretaria escolar é: registrar a dispensa do aluno da educação física, conforme amparo legal, na , no , no e no , quando estes três últimos documentos forem expedidos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.