Como se classificam os bens públicos com relação a titularidade?

Na administração pública, os atos podem ser vinculados ou discricionários, diferindo na liberdade de ação do administrador. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que define um ato administrativo vinculado:

A segurança em edificações é vital para prevenir acidentes. Observado as normas de segurança, é CORRETO afirmar ser medida essencial para a segurança de uma edificação:

Podemos entender o Planejamento e Controle de Obras como essenciais na construção civil. Qual aspecto NÃO é tipicamente controlado?

O Estatuto da Cidade vem orientar a política urbana, visando o bem-estar dos habitantes. Nesse contexto é CORRETO afirmar ser um instrumento de política urbana previsto no Estatuto:

Os bens públicos são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas regras de utilização e regime jurídico. Nesse tema, é CORRETO afirmar ser categoria que inclui bens que podem ser utilizados por todos, como praças e estradas, conforme o Código Civil Brasileiro:

A vacância de cargos públicos ocorre por diversos motivos, marcando o fim da relação funcional. Assinale aquela alternativa que indique motivo que não gera vacância de cargo público:

Compreender a distinção entre atos vinculados e discricionários é crucial para o entendimento das decisões na administração pública. Considerando o descrito, é CORRETO afirmar ser aquela característica própria de um ato discricionário:

Atos administrativos individuais e gerais possuem naturezas e impactos distintos dentro da Administração Pública. Considerando esse tema, é CORRETO afirmar que caracteriza um ato administrativo individual:

Diferenciar atos administrativos gerais dos individuais é essencial para entender suas aplicações e consequências. Assim, é CORRETO afirmar ser uma característica que define um ato administrativo geral: