Foram encontradas 29 questões.
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
Leia a manchete, abaixo:
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/10/23/esquema-de-trafico-depessoas-para-a-turquia-e-alvo-de-operacao-da-pf.ghtml
O tráfico de pessoas [...] apresenta--se de maneiras diversas, desde a exploração sexual até o trabalho escravo, remoção de órgãos ou, ainda, em conflitos bélicos. Esse crime representa uma forma de escravidão moderna e é o terceiro negócio ilícito mais rentável do mundo [...] relaciona-se diretamente à desigualdade social e a questões de gênero.
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/aviolacao-dos-direitos-humanos-no-trafico-depessoas-para-fins-de-exploracaosexual/1563284550
O tráfico humano caracteriza-se como a máxima desobediência a:
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- Educação e SociologiaEducação, Sociedade e Prática Escolar
- Educação e SociologiaFunção Social da Escola e Compromisso Social do Educador
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais Pedagógicos
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- Educação e SociologiaEducação, Sociedade e Prática Escolar
- Educação e SociologiaFunção Social da Escola e Compromisso Social do Educador
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I - adaptação dos recursos instrucionais: material pedagógico, equipamento e currículo.
II - capacitação dos recursos humanos: professores, instrutores e profissionais especializados.
III - adequação dos recursos físicos: eliminação de barreiras arquitetônicas, ambientais e de comunicação.
Estão corretos os itens contidos em:
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“Um dos desafios a serem enfrentados, ao se propor a construção de uma política nacional para inclusão social da população em situação de rua, está em sua própria conceituação. A diversidade de grupos e distintas localizações, a heterogeneidade desta população e das condições em que se encontra (como por exemplo, a existência de pessoas que não têm endereço fixo e de pessoas que possuem endereço, porém permanecem a maior parte do tempo nos logradouros públicos (Ferreira, 2005) tornam difíceis sua caracterização unívoca e imediata.” (BRASIL, 2008, p.08)
O termo apropriado para se referir às pessoas nesta condição é “pessoas em situação de rua” porque:
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I - Simone, de 17 anos, trabalha no contraturno da escola, como babá numa casa de família.
II - Marcos, de 16 anos, morador ribeirinho, trabalha nos manguezais e lamaçais, antes de ir para a escola no período matutino.
III - Janaína, de 16 anos, trabalha como auxiliar técnico/administrativo (Jovem Aprendiz) na Unidade de Serviço do Sesc-SP.
IV - Antônio, 14 anos, trabalha de auxiliar têxtil, em empresa de fabricação de colchões.
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, são considerados casos de trabalho infantil:
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- Educação e SociologiaFunção Social da Escola e Compromisso Social do Educador
- Temas Educacionais PedagógicosTemas Contemporâneos
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• Miguel – 7 anos. • Beatriz – 10 anos. • Ana – 11 anos. • Gael – 13 anos. • Vinicius – 15 anos.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, consideram-se adolescentes:
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