De acordo com a Lei de Organização Administrativa do Município de Patos, são atribuições dos secretários municipais, EXCETO:

No que diz respeito à Secretaria de Educação do Município de Patos – PB, analise as afirmativas abaixo e assinale a(s) correta(s).

I – Compete-lhe promover a educação, como formação de cidadão e sua inserção participativa na comunidade, ficando a cargo da Secretaria de Administração do Município formular, implementar e coordenar o Plano Municipal de Educação.

II – É de sua competência estabelecer diretrizes e orientações pedagógicas e sócio-psicológicas para a educação infantil e o ensino fundamental, de acordo com as diretrizes e os programas fixados para o sistema municipal de educação.

III – Deve manter com os órgãos regionais, estaduais e federais de coordenação e acompanhamento do ensino uma interação contínua, no que se refere a informação, orientação, estabelecimento de metas, dentre outras, visando o desenvolvimento do ensino.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 3.816/2009, assinale a alternativa correta a respeito das competências atribuídas aos fiscais de urbanismo e obras do município de Patos-PB:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à efetividade das receitas.

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise das assertivas a seguir, e marque as certas e as erradas:

I. O principal da LRF, de acordo com o caput do art. 1º, consiste em estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

II. Os instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público são os mesmos já adotados na Constituição Federal: o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.

III. O que a LRF busca, na verdade, é reforçar o papel da atividade de planejamento e, mais especificamente, a vinculação entre as atividades de planejamento e de execução do gasto público, conforme será demonstrado mais adiante, quando abordarmos este assunto.

IV. Diferente do equilíbrio orçamentário, este já previsto na Lei 4.320 de 1964, a LRF traz uma nova noção de equilíbrio para as contas públicas: o equilíbrio das chamadas “contas primárias”, traduzido no resultado primário equilibrado.

Assinale a alternativa correta:

Marque a alternativa em que as regras de pontuação foram empregadas de maneira correta.

Considerando as relações de sentido do texto, julgue as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F).

I) A palavra “segregação” (1º §) pode ser substituída pelo sinônimo “isolamento”, respeitando o sentido do contexto.

II) A expressão “o grosso” (3º §) pode ser parafraseada por “a população”, mantendo-se o mesmo sentido do texto.

III) A palavra “promulgada” (2º §) pode ser substituída pela expressão “tornado pública”, mantendo-se a mesma estrutura sintática e semântica do trecho.

IV) Os termos “prisão” e “liberdade” (1º §) expressam uma relação semântica antagônica no texto.

A sequência correta é:

Considerando o assunto “gêneros textuais”, é possível afirmar que o texto é

Considerando o uso dos termos “apesar” (2º §) e “mas” (5º § - 2ª linha), é possível afirmar que