Estudo de caso
Histórico: MG nasceu em 1993, de 34 semanas de gestação, trigemelar, parto cesariano, foi o último filho a nascer. Pesava 1.760 g, obtendo Apgar 5 no primeiro minuto de vida, 6 no quinto minuto e 7 no décimo minuto. Permaneceu na incubadora 12 dias, recebendo alta hospitalar posteriormente. Quadro Clínico: Hipertonia global, hiper-reflexia, componente atáxico, movimentos globais difusos, involuntários e incoordenados especialmente de cabeça e membros superiores. Apresentava nível II no GMFCS. Diagnóstico neurológico: paralisia cerebral do tipo mista (espasticidade com componente atetoide e ataxia), causa provável de anóxia neonatal. Tratamentos específicos: A fisioterapia e a terapia ocupacional foram iniciadas aos 7 meses de idade e a fonoaudiologia aos 18 meses. Avaliação funcional de terapia ocupacional: MG foi encaminhado pelo neuropediatra para avaliação de terapia ocupacional aos 7 meses de ida de, por apresentar importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Sua movimentação global era difusa, desorganizada e apresentava intensa insegurança antigravitacional ao ser movimentado. Intervenção em terapia ocupacional: O tratamento de terapia ocupacional iniciou-se aos 7 meses de idade e foi estruturado nos princípios do Método Neuroevolutivo. O objetivo do trabalho concentrou-se na estimulação motora global, levando o bebê a adquirir as etapas motoras compatíveis com sua idade cronológica. Corresponde ao Método:

O terapeuta ocupacional na Atenção Primária a Saúde é responsável:

A Covid-19 é uma doença infectocontagiosa respiratória aguda emergente, que se espalha principalmente pelo trato respiratório, por gotículas, secreções respiratórias e contato direto (Li et al, 2020). Tem como sintomas mais comuns a febre, o cansaço e a tosse seca (Huang et al, 2020). O quadro mais grave da Covid-19 é a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), definidapela OMS como casos que apresentam dispnéia, desconforto respiratório ou dor ao respirar, saturação abaixo de 95% em ar ambiente ou presença de cianose nos lábios ou face. Por isso é adotado pelo terapeuta ocupacional algumas manobras posturais no leito de UTI junto ao paciente com Covid-19. Na figura o paciente encontra-se:

A interconsulta psiquiátrica consiste em estabelecer uma interface clínica com especialidades médicas, auxiliando na assistência ao paciente no hospital geral. É composta por um conjunto de ações desenvolvido por uma equipe de saúde mental, junto a uma equipe de saúde, tendo como proposta qualidade e atenção integrada ao paciente internado no hospital geral, modificando a estrutura assistencial centrada na doença para aquela centrada no contexto. Os serviços de interconsulta psiquiátrica têm sido enriquecidos com o trabalho multiprofissional em saúde mental, refletindo a mudança do paradigma biomédico para concepções biopsicossociais. Sobre a importância da interconsulta no trabalho do Terapeuta Ocupacional é importante destacar, EXCETO:

Para atuação em Saúde Mental, a Terapia Ocupacional (TO) incorporou os pressupostos da Reabilitação Psicossocial como um referencial muito utilizado. O paradigma da Reabilitação Psicossocial volta seus interesses e focos de ação para a perda de vínculos e para a fragilização das redes de suporte social das pessoas em sofrimento psíquico intenso, atenta para a precarização do habitar e para a exclusão laboral vivenciadas por elas. Tem-se por meta a abertura de espaços de negociação social, com oportunidades de trocas de recursos e de afetos, buscando-se a reinserção social; o que se tem em vista é: SHIMOGUIRI, Ana Flávia Dias Tanaka; COSTA-ROSA, Abílio da. Do tratamento moral à atenção psicossocial: a terapia ocupacional a partir da reforma psiquiátrica brasileira. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, p. 845-856, 2017.
I. O processo de facilitar ao indivíduo com limitações, a restauração, no melhor nível possível de autonomia do exercício de suas funções na comunidade. O processo enfatizaria as partes mais sadias e a totalidade de potenciais do indivíduo, mediante uma abordagem compreensiva e um suporte vocacional, residencial, social, recreacional, educacional, ajustados a demandas singulares de cada indivíduo e cada situação de modo personalizado. II. No panorama da Atenção Psicossocial, que veio substituir as estruturas arquitetônicas e teórico-técnicas do Paradigma Psiquiátrico Hospitalocêntrico Medicalizador, a TO opera “levando em consideração as reais possibilidades individuais e coletivas, objetivando a promoção da autonomia e da independência para incorporação e participação ativa na sociedade”. III. A institucionalização da terapia ocupacional, dada em seu início, resumidamente, pelos aspectos da ocupação como forma de tratamento dos doentes mentais nos manicômios e da reabilitação dos incapacitados físicos nos hospitais do Exército, modifica-se na medida em que passa a ter a função social de contribuir para legitimar as diretrizes constitucionais dos direitos sociais. IV. Evoluindo de seu histórico enraizado em ações tidas como assistencialistas e caritativas para o novo contexto dos direitos sociais que focalizamos aqui na discussão das políticas de saúde, a profissão ganha novos espaços de ação, contribuindo para implementar efetivamente as políticas sociais e, portanto, o SUS, o que, consequentemente, amplia o desenvolvimento da categoria. V. Há também, no âmbito da TO em Saúde Mental, trabalhos que dialogam com a Filosofia da Diferença, propondo práticas grupais que articulam experimentações com o corpo e com a arte; porém percebe-se que as mesmas não foram compreendidas na Atenção Psicossocial restringindo tal ação ao Arte-Educador. Istos posto, sido entendidas como formas de resistência aos processos de subjetivação.

A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006 define que “o Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira”. Tal Pacto possui prioridades para se alcançar os objetivos. Considerando a Portaria anteriormente referida, observe as prioridades expostas nas assertivas e assinale a que não compõe uma delas, de acordo com a Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006:

Ainda sobre o mesmo tema, a Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, especificamente sobre as diretrizes para gestão do SUS no Pacto de Gestão, a ―Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores‖. O planejamento da Regionalização possui determinados instrumentos, estes que estão expostos corretamente na alternativa:

A estratégia de Agentes Comunitários de Saúde na Atenção Básica, conforme a Portaria MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, influencia diretamente no desenvolvimento da saúde pública no Brasil. A implantação desta estratégia tem como um dos itens necessários o cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por

De acordo com a Portaria MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, ao se falar de disposições gerais Sobre a Atenção Básica, a educação permanente de suas equipes é tópico essencial. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta:

A Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, trata de temas importantes como a saúde do idoso. Sobre tal ponto, considerando a legislação em referência, assinale a alternativa incorreta: