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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
São eixos estruturantes da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
I.Precedência da gestão pública da política.
II.Alcance de direitos socioassistenciais pelos usuários.
III.Matricialidade sociofamiliar.
IV.Territorialização.
V.Descentralização político-administrativa.
VI.Financiamento partilhado entre os entes federados.
VII.Fragilidade da relação democrática entre estado e sociedade civil.
VIII.Desvalorização da presença do controle social.
IX.Participação popular/cidadão usuário.
X.Qualificação de recursos humanos.
XI.Informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.
FONTE: Resolução Nº 33, de 12 de dezembro de 2012 - Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
De acordo com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, "diversas técnicas podem ser utilizadas no acompanhamento às famílias, como, por exemplo: estudo de caso, entrevista individual e familiar, grupo com famílias, grupo multifamiliar, visita domiciliar, orientação individual, grupal e familiar e encaminhamento e acompanhamento de integrantes da família à rede local, de acordo com demandas identificadas". Diante do exposto, compreende-se por entrevista individual e familiar:
FONTE: BRASIL. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2ª edição. Brasília, junho de 2009.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
[...] Para garantir a oferta de atendimento adequado às crianças e aos adolescentes, os serviços de acolhimento deverão elaborar um (...), que deve orientar a proposta de funcionamento do serviço como um todo, tanto no que se refere ao seu funcionamento interno, quanto seu relacionamento com a rede local, as famílias e a comunidade. Sua elaboração é uma tarefa que deve ser realizada coletivamente, de modo a envolver toda a equipe do serviço, as crianças, adolescentes e suas famílias. Após a elaboração (...) deve ser implantado, sendo avaliado e aprimorado a partir da prática do dia-a-dia [...] (Brasil, 2009).
A citação acima se refere a qual instrumento de trabalho utilizado nos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes?
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Compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
A opção que corresponde a uma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é:
FONTE: Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Marque a alternativa que corresponda a um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social.
FONTE: Norma Operacional Básica da Assistência Social. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012. Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf>
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Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema de saúde dinâmico e complexo (o Sistema Único de Saúde - SUS), baseado nos princípios da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. (PAIM et al., 2011) Com base na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:
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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Sobre a Estratégia de Saúde da Família, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
De acordo com o Código de Ética Profissional, Dos Direitos e das Responsabilidades Gerais do/a Assistente Social, é vedado ao/à assistente social, EXCETO:
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A organização da assistência social tem como uma das bases a seguinte Diretrizes:
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