É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento processual que visa a retificação de dados, quando o interessado não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

Assinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.

Analise o texto abaixo: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Senado Federal compõe-se de representantes ........................., que elegerão ............................ Senadores, com mandato de ................. anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, deverá ocorrer através de manifestação de, pelo menos:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Município será regido por:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais são de competência da:

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são poderes na União: