A Lei nº 11.340/06 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, descreve como formas de violência doméstica contra a mulher e familiar, entre outras. Na parte que trata dos crimes contra a família, no Art. 7º descreve que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras. Assinale a alternativa que NÃO representa um dos incisos deste artigo:

Em agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. O nome da norma refere-se a uma farmacêutica vítima de violência doméstica em 1983 e foi reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo. Sobre esse assunto, analise as afirmações abaixo:
I É uma lei que comporta três eixos principais no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres: proteção e assistência; prevenção e educação; combate e responsabilização.
II A lei possibilitou a criação de núcleos, comissões e procuradorias específicas no combate à violência doméstica, levando ao conhecimento das autoridades.
III A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência.
IV De acordo com a lei, o homem é o único autor da violência contra a mulher.
É correto apenas o que se afirma em

Sobre a Mesa da Câmara de vereadores do Município de Palestina de Goiás-GO, descrita em Regimento Interno, não é correto o que se afirma em:

Qual é a composição correta da Mesa da Câmara de vereadores do Município de Palestina de Goiás-GO, descrita no Art. 9º do Regimento Interno?

Não é uma função de Câmara Municipal do Município de Palestina de Goiás-GO, conforme institui o regimento interno:

Do que trata a Resolução Nº. 001/93 de 25 de Junho de 1993?

Após um acidente durante o trabalho, uma colega precisou ser encaminhada até uma unidade de saúde para receber atendimento médico. Dos procedimentos a seguir, qual NÃO deve ser realizado pelo socorrista antes do atendimento médico:

Sobre a saúde bucal da criança, é incorreto afirmar:

Uma das formas mais eficientes para o controle e prevenção das doenças bucais, principalmente contra as cáries dentárias, é a correta escovação dentária. Sobre isso, a quantidade apropriada de pasta ou creme dental indicada para crianças menores de nove anos no momento da escovação é:

O Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil, elaborado pelo Ministério da Saúde, apresenta diversas formas de utilização do flúor, tanto no âmbito populacional quanto para o uso individual.
Sobre os dentifrícios fluoretados, é INCORRETO afirmar que: