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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Não constitui demissão por justa causa, de acordo com a CLT,
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Em relação à proteção legal do trabalho do menor, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
A respeito das ações propostas na justiça do trabalho e dos créditos trabalhistas, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Com relação ao direito de greve, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Assinale a opção correta acerca das fontes do direito do trabalho.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Não é considerado elemento caracterizador do fato do príncipe
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Assinale a opção correta no que se refere à cessação do contrato de trabalho por advento de termo.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Com relação à atual posição do TST acerca do adicional de periculosidade, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Jorge, Márcio e Lia decidiram instituir sociedade limitada, cujo objeto é a prestação de serviços na área de informática. Para tanto, fixaram o capital social em R$ 30.000,00, divididos em 3 quotas iguais de R$ 10.000,00. Como Jorge não tinha dinheiro suficiente, mas possuía formação superior na área de informática, os três estabeleceram que Jorge contribuiria para a sociedade com prestação de serviços.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Marli, sócia de Regina e Joaquim em sociedade instituída com o fim de comercializar roupas infantis, comunicou que pretende retirar-se da sociedade.
Sabendo que no contrato social da sociedade em tela não foi estipulado prazo para sua duração, assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código Civil vigente.
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