Foram encontradas 40 questões.
3974818
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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A respeito da estabilidade e do estágio probatório dos
servidores públicos municipais, conforme o Estatuto dos
Servidores do Município de Morro da Fumaça, preencha
as lacunas utilizando "V", para as afirmativas
verdadeiras, e "F", para as falsas:
(__)O servidor nomeado para cargo efetivo adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovado nas avaliações obrigatórias do estágio probatório.
(__)O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei Complementar Federal, assegurada ampla defesa.
(__)O estágio probatório tem duração de três anos, durante os quais serão avaliados fatores comportamentais, estratégicos e operacionais, definidos no Estatuto.
(__)O relatório circunstanciado sobre o desempenho do servidor deve ser apresentado pelo órgão responsável após 36 meses completos de efetivo exercício.
(__)O servidor em estágio probatório deve obrigatoriamente ser submetido a, no mínimo, três avaliações ao longo do período.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O servidor nomeado para cargo efetivo adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovado nas avaliações obrigatórias do estágio probatório.
(__)O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei Complementar Federal, assegurada ampla defesa.
(__)O estágio probatório tem duração de três anos, durante os quais serão avaliados fatores comportamentais, estratégicos e operacionais, definidos no Estatuto.
(__)O relatório circunstanciado sobre o desempenho do servidor deve ser apresentado pelo órgão responsável após 36 meses completos de efetivo exercício.
(__)O servidor em estágio probatório deve obrigatoriamente ser submetido a, no mínimo, três avaliações ao longo do período.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
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3974817
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça
disciplina regras específicas sobre a investidura, posse,
exercício, impedimentos, licenças e incompatibilidades
aplicáveis ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, assegurando o
cumprimento dos princípios constitucionais da
moralidade, impessoalidade e continuidade
administrativa. Considerando essas disposições legais,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta de acordo com o texto da Lei Orgânica Municipal.
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3974816
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Morro da Fumaça define diversas formas de provimento
de cargo público, consistentes na maneira pela qual o
servidor ingressa, retorna ou é aproveitado em cargo
efetivo.
Considerando esse rol legal, assinale a alternativa que apresenta somente formas de provimento de cargo público, de acordo com o texto do Estatuto.
Considerando esse rol legal, assinale a alternativa que apresenta somente formas de provimento de cargo público, de acordo com o texto do Estatuto.
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3974815
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Morro da Fumaça, são deveres funcionais
que orientam a conduta ética e profissional do servidor
no exercício do cargo, relacionados à disciplina,
moralidade administrativa, eficiência e respeito à
hierarquia. Com base nessas disposições, assinale a
alternativa que NÃO constitui dever do servidor público
municipal:
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3974814
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
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A Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça
estabelece um conjunto de competências destinadas aos
Secretários Municipais, responsáveis pela direção
administrativa das respectivas pastas e pela execução
das políticas públicas definidas pelo Poder Executivo.
Considerando essas disposições, assinale a alternativa
que apresenta uma atribuição corretamente prevista para
o Secretário Municipal, além daquelas já estabelecidas
pela Lei Orgânica e pelas demais leis municipais.
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A rivalidade entre Portugal e Espanha pela ocupação de
áreas estratégicas na região meridional intensificou-se
diante da importância geopolítica do atual estado de
Santa Catarina, cuja posição costeira despertava
interesses militares e comerciais. A tomada temporária
dessa área por forças espanholas desencadeou
negociações que buscavam restabelecer o equilíbrio de
poder entre as coroas ibéricas. Em meio a pressões
diplomáticas e rearranjos territoriais, um acordo foi
firmado para redefinir a administração da região e ajustar
limites contestados. Nesse contexto, qual foi o principal
desdobramento do Tratado de Santo Ildefonso em
relação a Santa Catarina?
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A constituição social de Santa Catarina foi marcada pela
interação entre povos indígenas originários, contingentes
luso-brasileiros e diferentes fluxos de imigração europeia
que, ao longo do processo de ocupação, estruturaram
núcleos coloniais distintos no litoral, no planalto e no vale
dos rios. A instalação de colônias de pequenas
propriedades por grupos vindos da Alemanha e da Itália
influenciou fortemente práticas culturais, redes
comunitárias e modos de organização do trabalho,
contribuindo para a formação de identidades regionais
específicas no estado. Diante desse contexto, qual
elemento se destaca como característica relevante desse
processo histórico-social?
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O desempenho econômico de Santa Catarina resulta do
desenvolvimento de diferentes atividades distribuídas
pelo território, que envolvem desde a utilização de
recursos naturais até a modernização tecnológica. A
participação de diversos segmentos produtivos permite
que o estado amplie sua competitividade e fortaleça seu
mercado interno. Considerando esse cenário, qual
alternativa descreve corretamente a característica que
contribui para esse dinamismo econômico?
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"As primeiras famílias chegaram em 1900, vindos da
_____ se instalaram construindo casas e igrejas e
vivendo praticamente da criação de porcos. Alguns anos
depois, em 1910, estes primeiros habitantes partem para
outras localidades onde poderiam conviver com _____ e
vendem suas terras para _____ provenientes das
comunidades de Rio Cocal, Rio América, Rio Carvão e
Rio Galo."
Disponível em: https://servicos.morrodafumaca.sc.gov.br/historico
O trecho acima cita alguns dos povos envolvidos no processo de formação do município de Morro da Fumaça/SC.
Sobre este contexto, qual das alternativas abaixo preenche corretamente as lacunas do texto?
Disponível em: https://servicos.morrodafumaca.sc.gov.br/historico
O trecho acima cita alguns dos povos envolvidos no processo de formação do município de Morro da Fumaça/SC.
Sobre este contexto, qual das alternativas abaixo preenche corretamente as lacunas do texto?
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A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP30) terminou com avanços importantes
em adaptação e financiamento, mas sem consenso
sobre um dos pontos mais aguardados do evento, que
não obteve avanço pela ausência de acordo entre os
países. Qual é esse tema?
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