No ensino de Língua Portuguesa orientado pela BNCC, a análise linguística e semiótica deve ser realizada exclusivamente por meio da memorização de nomenclaturas gramaticais em frases isoladas, sem articulação com leitura, oralidade ou produção de textos.

Situação hipotética: no ciclo de alfabetização, a professora combina observação de escritas espontâneas, leitura oral, produção de textos e análise de avanços ao longo do tempo. Assertiva: a diversificação de instrumentos favorece a avaliação de dimensões distintas da aprendizagem e reduz o risco de inferir todo o processo a partir de uma única prova.

Alfabetização e letramento designam processos idênticos; portanto, a participação em práticas sociais de leitura garante, por si só, o domínio das relações entre fonemas e grafemas, dispensando ensino sistemático do sistema alfabético.

Situação hipotética: ao escrever espontaneamente uma palavra, uma criança usou várias letras diferentes, embora sem correspondência convencional com os sons, porque considerou necessário variar caracteres e registrar quantidade mínima. Assertiva: na psicogênese da língua escrita, esse registro pode revelar hipóteses construtivas sobre o sistema, não devendo ser interpretado como mera cópia imperfeita do modelo adulto.

O enfrentamento pedagógico da discriminação de gênero é incompatível com a função escolar, porque questões de convivência, respeito e direitos não integram a formação para o exercício da cidadania prevista constitucionalmente.

Situação hipotética: no ensino fundamental, a escola tratou a história e as culturas afro-brasileira e indígena somente em eventos comemorativos. Assertiva: essa abordagem é insuficiente, pois os arts. 26-A e 79-B da LDB determinam a inserção desses conteúdos no currículo, especialmente em áreas como educação artística, literatura e história brasileiras, sem restringi-los às datas do calendário escolar.

Uma adaptação curricular inclusiva exige, como condição necessária, a redução permanente dos objetivos de aprendizagem para todo estudante com deficiência, ainda que a eliminação de barreiras e a oferta de recursos de acessibilidade lhe permitam alcançar os objetivos comuns.

Situação hipotética: um estudante público da educação especial frequenta a classe comum e recebe, em horário diverso, atendimento voltado à organização de recursos de acessibilidade. Assertiva: esse arranjo é compatível com o caráter complementar ou suplementar do AEE, que não substitui a escolarização na classe comum.

Nos termos do art. 24 da LDB, os estudos de recuperação devem ocorrer obrigatoriamente apenas após o encerramento do ano letivo, porque sua oferta paralela ao período de ensino comprometeria a avaliação somativa.

Na avaliação formativa, o erro pode funcionar como indício das estratégias e hipóteses mobilizadas pelo estudante; se analisado pelo professor, pode orientar devolutivas, intervenções e replanejamento.