De acordo com o SNUC, a reserva extrativista integra o grupo das unidades de proteção integral, pois nela somente o uso indireto dos recursos naturais é admitido.

Em uma estação convencional de tratamento de água, coagulação e floculação desestabilizam e agregam partículas, favorecendo sua remoção posterior por decantação e filtração; a desinfecção, por sua vez, busca inativar microrganismos patogênicos.

Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada abrange a reutilização, a reciclagem, a compostagem e a recuperação energética dos resíduos.

Situação hipotética: durante inversão térmica, uma camada de ar mais quente se estabelece sobre o ar frio próximo à superfície urbana. Assertiva: essa configuração dificulta a dispersão vertical e pode elevar as concentrações de poluentes nas camadas mais baixas da atmosfera.

Conforme a Lei nº 9.433/1997, a água é bem de domínio privado quando nasce e permanece integralmente dentro de um imóvel particular, razão pela qual seu uso independe de gestão pública.

Um rio apresenta lançamento de efluente orgânico biodegradável, com elevação da demanda bioquímica de oxigênio. Se não houver reaeração ou produção fotossintética suficiente para compensar o consumo microbiano, então a concentração de oxigênio dissolvido tenderá a diminuir.

Situação hipotética: um empreendimento possui licença ambiental válida, mas provoca dano ecológico por falha operacional. Assertiva: a licença afasta a obrigação de reparar o dano, embora não impeça eventual aplicação de sanção administrativa.

Em ecologia, o nicho ecológico abrange o modo pelo qual uma espécie utiliza recursos e interage com fatores bióticos e abióticos, não se confundindo com o habitat, que corresponde ao local em que ela vive.

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos dessa política, enquanto o licenciamento ambiental constitui atividade estranha ao rol legal de instrumentos.

Situação hipotética: uma atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental será instalada no município. Assertiva: nos termos do art. 225 da Constituição Federal, o poder público deverá exigir estudo prévio de impacto ambiental, ao qual se dará publicidade.