Pela ordem de prioridade da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem deve preceder a redução e a reutilização, pois evita integralmente a geração de rejeitos.

Situação hipotética: em uma fiscalização, foram documentados coordenadas, data, responsáveis presentes, processos observados, registros fotográficos e nexo entre as constatações e as normas aplicáveis. Assertiva: esses elementos favorecem a rastreabilidade e a fundamentação técnica do relatório de vistoria, sem dispensar a descrição objetiva dos fatos.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos transfere ao outorgado a propriedade da água e possui prazo indeterminado, desde que o uso permaneça compatível com o plano de recursos hídricos.

Situação hipotética: no inventário de uma área foram registrados indivíduos da mesma espécie, vivendo no mesmo local e período, e indivíduos de várias espécies que interagem entre si. Assertiva: o primeiro conjunto constitui uma população, enquanto o conjunto de populações forma uma comunidade.

Em uma lagoa enriquecida por nitrogênio e fósforo, a eutrofização necessariamente eleva, em todos os horários e profundidades, a concentração de oxigênio dissolvido, porque a produção fotossintética supera permanentemente a respiração e a decomposição.

No SISNAMA, o CONAMA exerce função consultiva e deliberativa, ao passo que o Conselho de Governo é o órgão superior e assessora o presidente da República na formulação da política nacional e das diretrizes governamentais para o meio ambiente.

Situação hipotética: o município pretende reduzir alagamentos mediante canalização de todos os cursos d'água e ampliação das superfícies impermeáveis. Assertiva: essas duas medidas, por si sós, aumentam a infiltração e reduzem simultaneamente o volume e o pico do escoamento superficial.

Na fixação da faixa de área de preservação permanente ao longo de curso d'água natural, o Código Florestal determina que a medição seja realizada desde a borda da calha do leito regular.

Segundo a Lei nº 9.605/1998, a responsabilidade administrativa da pessoa jurídica exclui a das pessoas físicas autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

Situação hipotética: após chuvas intensas, uma área agrícola sem cobertura vegetal apresenta sulcos, transporte de partículas e deposição de sedimentos no leito de um córrego. Assertiva: o quadro articula erosão hídrica do solo e assoreamento do corpo receptor.