Foram encontradas 47 questões.
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
A auto-executoriedade do ato administrativo não pode ser entendida como:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Sobre o exame da presunção de legitimidade do ato administrativo, as assertivas a seguir estão corretas, exceto:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
A União não tem competência para instituir imposto sobre:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Considerando as limitações do poder de tributar, é vedado aos entes federativos:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Considerando a repartição das receitas tributárias, não pertence aos Municípios:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
De acordo com a Constituição Federal, não-incide o imposto circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – nas situações relacionadas abaixo, com exceção de uma. Assinale-a.
Provas
"Quando você vai querer comer esse sapo?"; a resposta adequada para essa pergunta, segundo o texto, é:
Provas
Caderno Container