Com relação ao poder discricionário, o binômio que integra seus critérios é o de:

Quando mencionado um negócio jurídico cível, o conceito é de um ato que busca a aquisição, modificação ou extinção de um direito. Contudo, tal ato pode estar viciado e, por consequência, poderá ser anulado quando:

Considerando o vigente art. 3º do CC/2002, nos termos da alteração realizada pela Lei n.º 13.146 de 2015, absolutamente incapazes serão os:

O Decreto n.º 5.392/2005, do Presidente da República, determinou que os Hospitais Municipais Souza Aguiar e Miguel Couto passassem a ser administrados provisoriamente pela União. Por meio da ADI 3454 e da ACO 3463, o STF decidiu que tal ação era inconstitucional, uma vez que:

O método de interpretação constitucional que valoriza o aspecto subjetivo, por meio de um círculo hermenêutico entre a pré-concepção do juiz e o contexto, partindo da norma para o problema, é o:

No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:

Na navegação em sites da internet por meio do Google Chrome, em uma de suas últimas versões, configurado em um notebook com processador Intel, um funcionário de nível superior da Prefeitura de Marcelândia está visualizando uma das páginas do portal oficial que corresponde ao endereço eletrônico https:// www.marcelandia.mt.gov.br/, e decidiu imprimi-la. Para isso, executou um atalho de teclado suportado por esse browser. O atalho de teclado é:

No que tange aos recursos do Powerpoint 2010 BR, instalado em um notebook Intel com Windows 7 BR (x64), a execução do atalho de teclado Ctrl + B tem um significado único, ao passo que pressionar uma tecla de função tem por finalidade iniciar a apresentação a partir do primeiro slide. O significado do atalho e a tecla de função correspondente são, respectivamente:

A planilha da figura foi criada no Excel do pacote MS Office 2010 BR, em um microcomputador Intel, com sistema operacional Windows 7 BR (x64). Em D7 foi inserida a fórmula =MOD(CONT. SE(A5:D5;"<=33");2) e em D9 outra fórmula que multiplica o valor da célula B5 por 3. 





Nessas condições, o valor mostrado em D7 e a fórmula inserida em D9 são, respectivamente: