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A sinalização de trânsito A13-B adverte o condutor do veículo para a existência de
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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB –, o veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. É correto afirmar que
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No caso em que, sem permissão da autoridade de trânsito, uma via foi fechada para um evento organizado de exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, é correto afirmar que
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Sobre a condução de moto-frete, prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB –, considere as afirmações a seguir.
I. É permitido o transporte do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de sidecar.
II. É proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos, sem exceções.
III. É excluída a competência municipal ou estadual de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos para as atividades de moto-frete.
Está correto o que se afirma em
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Um dos requisitos exigidos para conduzir veículo de transporte de produto perigoso é
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Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é considerado crime o abate de animal
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Crime ambiental em que houve comunicação prévia, pelo agente, do perigo iminente de degradação ambiental é plausível de pena que poderá ser
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É competência do Sistema Nacional de Armas – SINARM – prevista no Estatuto do Desarmamento
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A autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil é competência do/da
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Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa, configura
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