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Foram encontradas 50 questões.

3164299 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Londrina-PR
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Nos cemitérios, é permitido:
 

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3164298 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Londrina-PR
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Os cemitérios, no município de Londrina, são de quatro tipos. Qual das opções abaixo NÃO se enquadra na legislação?
 

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3164297 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Londrina-PR
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A administração dos cemitérios compreende a concessão de ______________ para inumação, bem como ossários.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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3164296 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Londrina-PR
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A administração dos cemitérios NÃO inclui:
 

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3164295 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Londrina-PR
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São atribuições da autarquia Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários (ACESF), EXCETO:
 

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Atos de calúnia, difamação ou injúria configuram, nos termos da Lei Maria da Penha, violência:
 

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O descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência destinadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha, configura:
 

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Conforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é de:
 

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Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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Nos termos do o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o retorno do servidor público ao cargo anteriormente ocupado é denominado:
 

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