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Nos termos da LRF, é nulo de pleno direito o ato
de que resulte aumento da despesa com pessoal
editado nos ____________ anteriores ao final do
mandato do titular de Poder ou órgão. Assinale a
alternativa que corretamente preenche a lacuna
da sentença anterior.
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No caso de o titular de Poder ou órgão ultrapassar
o limite percentual máximo relativo às despesas
com pessoal estipulado na LRF, o percentual
excedente terá de ser eliminado:
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À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000 ou LRF), assinale a
alternativa que representa o limite máximo de
despesas com pessoal, em relação à Receita
Corrente Líquida, para o Poder Executivo dos
municípios brasileiros, em cada período de
apuração.
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Assinale a alternativa que descreve corretamente
uma infração sanitária:
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Não é uma das penalidades previstas para as
infrações sanitárias de acordo com a legislação
sanitária federal:
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As ações de finalização sanitária em ambientes
particulares podem ocorrer a partir de:
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As medidas de fiscalização adotadas para
eliminar, reduzir, controlar ou atenuar os riscos
sanitários associados a produtos sujeitos à
atuação são denominadas:
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Assinale a alternativa que completa corretamente
a lacuna do texto a seguir:
O ____________ é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, transmissível e extremamente contagiosa. A viremia decorrente da infecção provoca uma vasculite generalizada, responsável pelo aparecimento das diversas manifestações clínicas
O ____________ é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, transmissível e extremamente contagiosa. A viremia decorrente da infecção provoca uma vasculite generalizada, responsável pelo aparecimento das diversas manifestações clínicas
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A Febre Amarela é uma doença febril aguda, de
curta duração e gravidade variável. Um dos
hospedeiros naturais são os:
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A Escabiose é uma parasitose da pele causada
por um ácaro cuja penetração deixa lesões em
forma de vesículas, pápulas ou pequenos sulcos,
nos quais ele deposita seus ovos. Um modo de
transmissão é:
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