A Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), prevê sobre as penalidades aplicadas. Assim, é correto afirmar que as penas restritivas de direito são, EXCETO:

O Ciclo do Oxigênio é um ciclo biogeoquímico que garante a passagem do gás oxigênio pelos componentes ____________ e ___________ de um ecossistema.
Marque a alternativa que preencha as lacunas corretamente.

No que tange ao Sistema de Informação Geográfica (SIG) é correto afirmar, EXCETO:

No que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.

I – As unidades de conservação estão organizadas em dois grupos: Unidades de Proteção Individual e Unidades de Uso Natural.
II – o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, distritais, estaduais e municipais.
III – O SNUC foi concebido de forma a potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais.

Acerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange ao Habitat e Nicho Ecológico, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.

I – o nicho ecológico é a localização adequada para a vida de um ser vivo, enquanto o habitat é um segmento do nicho ecológico e relaciona-se com o modo de vida do ser vivo no ecossistema.

II – embora semelhantes em alguns aspectos, habitat e nicho ecológico diferem-se em aspectos do meio ambiente e modo de vida de um organismo.

III – nicho ecológico pode ser classifica em: nicho fundamental e nicho efetivo.

No que se refere ao Ciclo da Água é correto afirmar, EXCETO:

O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, observando:

O Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:

Assinale a alternativa em que é INCORRETO afirmar o que dispõe a Lei Complementar nº 140/2011 (Licenciamento Ambiental):