Acerca do Sistema de drenagem de águas pluviais, é correto informar, EXCETO:

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ___________ “é o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar somente o ____________ a uma disposição final conveniente, de modo contínuo e higienicamente seguro”.

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.

No que tange à Infraestrutura Urbana, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.

I – compõe uma boa estrutura urbana: saneamento básico, iluminação pública, energia elétrica, transportes, mobilidade urbana, etc.
II – é o conjunto de serviços executados que visam garantir a qualidade de vidas das pessoas.
III – a iluminação pública de led em espaços urbanos, aumenta os custos orçamentários, tendo em vista a discrepância, consequentemente, não trazendo benefícios.

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA quanto à Poluição e Contaminação do Meio Ambiente.

Compreende-se por ecossistema um conjunto formado pelos fatores bióticos e abióticos de um ambiente e as relações por eles estabelecidas. Assim, é correto afirmar, EXCETO:

Analise as assertivas a seguir e responda (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) Licenciamento Ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental.
( ) Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão no qual o órgão fiscalizador controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
( ) O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
( ) O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.

Assinale a alternativa INCORRETA no que tange à Arborização Urbana.

Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO:

No que tange à proibição do uso de fogo na vegetação, acerca da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.

I – é proibido em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.

II – não é necessário o estabelecimento de nexo causal na verificação das responsabilidades por infração pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares.

III – na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado.

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais, EXCETO: