São modalidades Licitatórias, exceto o que se apresenta em:

Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária, exceto o que se apresenta em:

De acordo com o Art. 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é cobrada pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios para financiar custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária.
Sobre essa contribuição, qual dos seguintes pontos é verdadeiro?

Leia o enunciado abaixo, sobre a responsabilidade Civil dos Servidores Públicos:
A responsabilidade __________ decorre de ato ou comissivo, ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a _________.
Assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.

O ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão ou outra entidade é conhecido como:

O processo administrativo pode iniciar-se de quais formas?

Qual dos seguintes elementos não é relevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo?

Compete à __________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.

O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras, é conhecido como:

Em conformidade com o Art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Pública é regida por diversos princípios essenciais à. Qual dos seguintes princípios não está contemplado neste artigo?