Maria é surda e frequenta, em escola pertencente à rede regular de ensino, o 8.º ano do ensino fundamental, com o acompanhamento de intérprete de LIBRAS e língua portuguesa no período da manhã e, duas vezes na semana, ela retorna à escola, no período da tarde, para o atendimento educacional especializado.
De acordo com as diretrizes operacionais da educação especial, o atendimento educacional especializado mencionado nessa situação hipotética tem como função principal

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, considera pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem restringir sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. No que diz respeito aos estudantes surdos, o tipo de barreira que mais contribui para a restrição da participação desses estudantes em igualdade de condições com os demais é a

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. De acordo com a meta 4, pretende-se universalizar, para a população de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Pelo emprego do termo “universalizar” nesse texto, infere-se que

Em setembro de 2015, a Cúpula das Nações Unidas adotou uma agenda mundial, a ser cumprida até 2030, com 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). O ODS 4 se refere a uma educação de qualidade, que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. O Brasil modificou a meta 4.5 conforme seus indicadores e metas.
Meta 4.5 Nações Unidas Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo-se as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade. Brasil Até 2030, eliminar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade. Internet: <https://brasil.un.org> (com adaptações).

Observa-se, nesse texto, que a meta do Brasil é garantir aos grupos em situação de vulnerabilidade, nos quais se incluem as pessoas com deficiência, a equidade de acesso, permanência e êxito na educação. Isso significa

Sob a perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Dessa forma, a inclusão de alunos surdos acontece quando a escola oferece

A família de um estudante com transtorno do espectro autismo, não verbal, matriculado na rede pública de ensino, solicitou um intérprete de LIBRAS – língua portuguesa para acompanhar e mediar sua comunicação com os demais atores da escola.
Nesse caso, a referida solicitação encontra amparo no princípio da educação inclusiva segundo o qual

De acordo com o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, para a garantia do atendimento educacional especializado aos estudantes surdos, o poder público deverá prover as escolas com

Fabiana tem quinze anos e foi diagnosticada com autismo e deficiência intelectual severa. Ao procurar uma escola particular para matricular a filha, a mãe de Fabiana foi orientada a buscar a rede pública de ensino. Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação brasileira, assinale a opção correta.

Conforme a Resolução CNE/CEB n.º 1/2021, a EJA poderá ser desenvolvida na modalidade à distância (EAD). A respeito desse tema, assinale a opção correta.

As diretrizes curriculares nacionais de formação inicial de professores da educação básica apresentam fundamentos pedagógicos da formação continuada de docentes da educação básica que incluem