Assinale a pena para o crime de peculato culposo, previsto no Código Penal como um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

O Código Penal prevê penas a funcionários públicos para caso de abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define a dívida pública fundada e a dívida pública mobiliária. Acerca do tema, analise as definições abaixo dispostas:
I. Dívida pública fundada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo inferior a doze meses. II. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, Estados e Municípios, excetos os do Banco Central do Brasil.
Acerca das definições acima evidenciadas, assinale a alternativa correta.

O inciso III do Art. 29 da Lei de Responsabilidade Fiscal define operação de crédito. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Leia o trecho a seguir: As “fabriquetas” surgem desse espaço rico e especial, o da cozinha. Aos poucos, com o aumento da produção do queijo, a “fabriqueta” se amplia e avança para a “área de serviço”. Posteriormente, se o negócio prosperava, tornava-se necessário que a queijaria se apartasse não apenas da cozinha, mas também da casa para se tornar um ambiente independente como uma oficina. ULISSES, Ivaneide. Consumo e tradição: a inserção do queijo coalho de Jaguaribe-CE no mercado de produtos de artesanais (1970-2010), 2016, p. 67. O trecho supracitado refere-se ao

De acordo com o último censo demográfico realizado pelo IBGE, em 2010, a população de Jaguaribe-CE registrou 34.404 habitantes. Fonte: IBGE Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/jaguaribe/panorama Acesso em 28 set 2020. Considerando o ano de 2020, no qual o cálculo segue uma estimativa, pode-se afirmar que a população de Jaguaribe-CE

Sabendo-se que a área municipal territorial equivale a 1.877,062 km² (IBGE Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/jaguaribe/panorama. Acesso em 28 set 2020), pode-se afirmar que a densidade demográfica no município de Jaguaribe-CE é

Leia o trecho da reportagem a seguir: Jaguaribe. Um verdadeiro encontro de sabores marca a VIII edição do Festival do Queijo de Jaguaribe, que será realizado nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias Deputado Francisco Monte, localizado no Centro da cidade. (...) Além de palestras e oficinas, ministradas por especialistas nas áreas de produção de leite e queijo, haverá concursos gastronômicos com a escolha do melhor queijo e o melhor prato à base de queijo coalho. O VIII Festival do Queijo de Jaguaribe tem o intuito de reunir produtores, valorizar a produção do queijo artesanal local, bem como contribuir com informações para toda a cadeia produtiva do queijo. Fonte: Diário do Nordeste. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/festival-do-queijo-emjaguaribe-1.800746. Acesso em 29 set 2020. O Festival do Queijo de Jaguaribe já virou tradição no município. No ano de 2019, ocorreu a

. Leia o trecho a seguir: A Igreja Matriz de Jaguaribe, que teve sua origem na construção da capela primitiva em louvor de Nossa Senhora da Purificação ou Candeias, remonta ao século XVIII, quando o Sítio Jaguaribe-Mirim no último quartel, já estava com habitações que justificavam a existência de um orago, em tomo do qual iam-se construindo novas moradias, formando assim um pequeno núcleo habitacional. Fonte: Prefeitura Municipal de Jaguaribe. Disponível em: https://www.jaguaribe.ce.gov.br/omunicipio.php Acesso em 28 set 2020. O contexto de origem da vila de Jaguaribe representa

Leia o trecho a seguir: No princípio, era Riacho do Sangue. Depois se chamou Frade, denominação atribuída pela Resolução de 6 de maio de 1833, do Conselho da Província. Tempos mais tarde, o pequeno povoado mudou de lugar e graças à Lei nº 518, de 1º de agosto de 1850, foi se juntar a Cachoeira, hoje Solonópole. Fonte: Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE. Disponível em https://www.jaguaribe.ce.gov.br/omunicipio.php Acesso em 29 set 2020. O nome do município de Jaguaribe que sucedeu, na segunda metade do século XIX, Riacho de Sangue e Frade, foi