A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns instrumentos e objetivos. São instrumentos da PNRH, exceto

A Lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos é a

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). É um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com diferentes transtornos mentais cuja severidade e/ou persistência justifique sua permanência em um dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida. Conforme o documento Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de 2004, o profissional de educação física deve compor a equipe multiprofissional, podendo desenvolver as seguintes atividades:

Na obra Pedagogia do esporte: contexto e implicações, os autores Paes e Oliveira (2005) dividem o treinamento esportivo especializado em três níveis. No nível II, sobre o aprofundamento da técnica e da tática, a recomendação é

A estabilidade é uma categoria de movimento, entre os manipulativos, os locomotores e os não-locomotores, que está intrinsecamente relacionada à forma de execução do movimento corporal denominado de

Leia o texto a seguir.

O uso do espaço urbano e a construção e animação dos equipamentos de lazer constituem eixo fundamental de uma política de lazer, no campo dos interesses físicoesportivos, assim como de qualquer dos seus conteúdos culturais. [...] Portanto, a democratização do lazer e, dentro dele, dos conteúdos físico esportivos, exige políticas públicas; [...] significa, também, falar numa política de reordenação do solo urbano, incluindo aí os espaços e equipamentos de lazer [...].

Fonte: MARCELLINO, Nelson Carvalho. Espaços e equipamentos de lazer em região metropolitana: o caso da RMC-Região Metropolitana de Campinas. 2010, p. 10.

Segundo o autor, o equipamento deve ser compreendido como sendo

Pesquisadores do campo da educação física, dentre eles Sadi (2010), ao apresentarem diferentes abordagens metodológicas visando a auxiliar o profissional de educação física em sua atividade cotidiana, propuseram uma nova lógica para o agrupamento dos jogos e dos esportes, considerando suas características mais gerais. Com base nessa proposição, um jogo tradicional como a peteca se insere na seguinte classificação:

No âmbito do “movimento renovador” da educação física brasileira, ocorrido entre os anos de 1970 e 1980, desenvolveu-se uma crítica paradigmática aos modelos de ensino dos esportes. Os aspectos fundamentais considerados no questionamento das proposições do período e que influenciaram as propostas teórico-metodológicas contemporâneas se basearam, principalmente, nas questões referentes

Visando a qualificação de projetos de lazer desenvolvidos nos âmbitos municipal, estadual e federal, Pinto, Marcellino e Zingoni (2007) identificaram como fases do projeto, por eles nomeada de “ciclo do projeto”,

Visando a orientar a população sobre as práticas de atividade físicas e esportivas, bem como qualificar as ações de gestores e profissionais da saúde, o Ministério da Saúde tornou público o Guia de Atividade Física para a População Brasileira (2021). Segundo esse documento, há duração, intensidade e frequência na prática de atividades físicas e ou esportivas entre crianças e jovens na faixa etária de 6 a 17 anos, com resultados que garantem a competência do profissional de Educação Física no que se refere à essas variáveis, quando são realizadas