Segundo o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), aspectos como opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; buscar refúgio, auxílio e orientação; participar da vida política, na forma da lei; dentre outros, referem-se ao direito

De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Leia o trecho do documento A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva (2010).

“Essas escolas reúnem, em seus espaços educacionais, os alunos tais quais eles são: únicos, singulares, mutantes, compreendendo-os como pessoas que diferem umas das outras, que não conseguimos conter em conjuntos definidos por um único atributo, o qual elegemos para diferenciá-las.”

Segundo o documento, essa proposta de escola é denominada

Na atuação do profissional agente de inclusão escolar conhecer e incentivar o desenvolvimento infantil e juvenil de estudantes com deficiência requer a superação da dicotomia entre o cuidar e educar, pois

As barreiras atitudinais caracterizam-se por:

Considerando-se que a função do Agente de Inclusão Escolar é um serviço de apoio profissional a alunos com deficiência no contexto da escola é preciso observar que

A função do Agente de Inclusão Escolar é um serviço de apoio profissional a alunos com deficiência no contexto da escola que visa promover a acessibilidade às comunicações e à atenção aos cuidados pessoais de alimentação, higiene e locomoção. Desta forma, deve ser disponibilizado quando

Leia as descrições.

I. Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.

II. Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

Tais descrições referem-se a pessoas com

Com base no documento A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva (2010), as práticas inclusivas escolares implicam em um ensino

Leia a definição:

“Pessoas com deficiência intelectual ou cognitiva costumam apresentar dificuldades para resolver problemas, compreender ideias abstratas (como as metáforas, a noção de tempo e os valores monetários), estabelecer relações sociais, compreender e obedecer às regras, e realizar atividades cotidianas – como, por exemplo, as ações de autocuidado”.

A terminologia anteriormente utilizada para denominar tal deficiência era