Os sistemas de ensino deverão observar algumas orientações fundamentais na organização da modalidade da educação especial, entre elas:

Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios:

O conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular denomina-se:

O atendimento educacional especializado será oferecido:

Do ponto de vista teórico, muitas são as formulações que tratam da avaliação. No ambiente educacional, ela compreende três dimensões básicas:

O ensino fundamental deve ter compromisso com o desenvolvimento do letramento matemático, defi nido como as competências e habilidades de:

Embora, desde que nasce e na educação infantil, a criança esteja cercada e participe de diferentes práticas letradas, é nos anos iniciais (1º e 2º anos) do ensino fundamental que a ação pedagógica deve ter como foco:

Entre outras garantias, os sistemas de ensino assegurarão a seguinte orientação fundamental para os professores:

Sobre a matrícula dos alunos público-alvo da educação especial, o decreto nº 6.571/2008 (DCN), no âmbito do FUNDEB, dispõe sobre o atendimento educacional especial:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, os sistemas e as escolas devem proporcionar condições para que o professor da classe comum possa explorar e estimular as potencialidades de todos os estudantes adotando uma pedagogia: