Para o serviço de “decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores" a alíquota a ser aplicada para cálculo do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza corresponde a:

Assinale a alternativa que completa corretamente. Nos termos do Art. 37 do Código Tributário Municipal são isentos do Imposto Predial, os contribuintes com idade superior a

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Nos termos do Art. 8º do Código Tributário Municipal respondem solidariamente com o contribuinte, em casos em que não se possa exigir deste o pagamento do tributo, nos atos em que intervierem ou pelas omissões por que forem responsáveis, entre outros:

I - O inventariante, pelos débitos do espólio.

II - Os pais, pelos débitos dos filhos maiores.

III - O síndico e o comissário, pelos débitos da massa falida ou do concordatário.

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Nos termos do Art. 2º do Código Tributário Municipal são tributos municipais:

I - IPI

II - IPTU

III - ITBI

Nos termos do Código Tributário Nacional, a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência da obrigação principal é denominada de:

Assinale a alternativa que não corresponde a uma modalidade de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional:

A imagem representada pela figura abaixo é um ícone que está presente na aba ou "Página Inicial" do MS Word 2010. Assinale a alternativa correta considerando funcionalidade.

O ícone representado pela figura abaixo está localizado na guia ou aba de menu “Exibição” do MS Excel 2010. Assinale a função correta dessa figura.

Assinale a alternativa que completa corretamente. Nos termos do Art. 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos no primeiro.

De acordo com a Lei Federal 4.320/64, na Lei de Orçamento a discriminação da despesa fará no mínimo por: