Conforme o Decreto nº 7.508/2011, a RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos:

A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O casamento é civil e gratuita a celebração.

( ) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

( ) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo:

São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Administrativo (1ª parte). São símbolos do Município o brasão, a bandeira, o hino e a logomarca, expressões de sua cultura e história (2ª parte).

A sentença está:

É expressamente vedado(a) pela Constituição Federal:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargo público, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos para o ingresso no serviço público:

I. A idade mínima de 16 anos.

II. Escolaridade exigida para o exercício do cargo.

III. A quitação com as obrigações militares e eleitorais.

Estão CORRETOS:

Sobre a raiva e as atribuições do Agente de Combate às Endemias (ACE) no controle dela, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com o manual Controle de Vetores da Febre Amarela e Dengue - Instruções para Pessoal de Operações, em relação à visita domiciliar, analisar a sentença abaixo:

( ) Em cada visita ou inspeção ao imóvel, o agente de saúde deve cumprir sua atividade em companhia de moradores do imóvel visitado, de tal forma que possa transmitir informações sobre o trabalho realizado e cuidados com a habitação.

( ) Nas visitas ao interior das habitações, o servidor sempre pedirá a uma das pessoas do imóvel para acompanhá-lo, principalmente aos dormitórios.

Em conformidade com o Manual de Vigilância Epidemiológica da Febre Amarela, sobre a febre amarela, analisar os itens abaixo:

I. A sua forma silvestre é uma zoonose e, como tal, impossível de ser erradicada.

II. É uma virose (infecção causada por vírus).

III. A ocorrência da forma urbana está relacionada à distribuição e dispersão do Aedes aegypti.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre o uso de inseticidas e praguicidas no controle de vetores, analisar os itens abaixo:

I. O uso de inseticidas no controle das pragas pode ser evitado se procedimentos menos agressivos e eficazes forem adotados preventivamente.

II. Dentre as desvantagens do uso de praguicidas, estão os seus efeitos adversos, tais como favorecer a contaminação ambiental.

III. Oferece como principais vantagens a rapidez e a facilidade com que destroem as pragas, sendo recomendado seu uso de maneira seletiva.

Estão CORRETOS: