As vias pavimentadas poderão ser reabertas ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, mesmo que não estejam devidamente sinalizadas, vertical e horizontalmente, para garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Nas vias públicas e nos imóveis, é permitido colocar publicidade, ainda que esta interfira na visibilidade da sinalização.

As vias abertas à circulação, segundo sua utilização, classificam-se em vias urbanas e vias rurais.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as faixas da direita serão destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial para esses veículos; e as faixas da esquerda serão destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

Quando dois veículos se aproximarem de um cruzamento sem sinalização, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que vier pela direita do condutor.

É objetivo básico do Sistema Nacional de Trânsito sistematizar os fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, com vistas a facilitar o processo decisório e a integração do sistema.

A Polícia Rodoviária Federal compõe o Sistema Nacional de Trânsito, mas as polícias militares dos estados não compõem esse sistema.

É ponto de tensão nas relações entre a Índia e a China, a perda da Cachemira para os chineses na guerra de 1962.

Caso seja reprovado no exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular, o candidato só poderá repetir o exame após quinze dias da divulgação do resultado.

Em veículos automotores, as crianças com menos de dez anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros, sem exceções.