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Foram encontradas 60 questões.

A 92ª edição do Oscar premiou o filme American Factory, na Categoria de Melhor Documentário. Ele mostra a fragilidade das relações trabalhistas nos EUA com a abertura da indústria chinesa pós-crise norte-americana.

(Poder360. Disponível em: https://bit.ly/2SSii9h.

Acesso em 23.02.2020. Adaptado)

Na mesma categoria concorria o filme brasileiro

 

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No dia 28 de janeiro de 2020, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um plano de paz para o conflito entre Israel e Palestina.
Entre os pontos principais da proposta está a
 

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11.12.2019), o projeto de lei do saneamento básico (PL n° 4.162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor.

(Camara dos Deputados. Disponivel em https://bit.ly/2SRrydx.

Acesso em 23.02.2020. Adaptado)

Além da possibilidade de privatização, o projeto prevê

 

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No sábado, 25 de janeiro (2020), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anunciaram 15 acordos. A maioria deles não terá efeito prático a curto e médio prazo, mas contribui para o estabelecimento de uma relação mais próxima entre os dois países.

(Uol. Disponível em https://bit.ly/37Vt8zo.

Acesso em 23.02.2020. Adaptado)

Os repórteres que cobriram a viagem do presidente brasileiro à Índia destacam, entre outras, a intenção

 

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (21.02.2020), o projeto de reforma administrativa que reestruturará as regras do funcionalismo federal. A Proposta de Emenda Constitucional deve ser enviada ao Congresso depois do carnaval.
(Câmara dos Deputados. Disponível em https://bit.ly/3c1gOkuo. Acesso em 23.02.2020. Adaptado)
De acordo com o projeto do executivo,
 

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1985381 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
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Para evitar desapropriações e facilitar a implantação de infraestrutura em áreas cuja urbanização não se ateve à configuração topográfica do terreno, um município brasileiro negocia com proprietários de uma faixa de fundo de vale, para utilizar o subsolo, nessa faixa, para implantação de redes enterradas de infraestrutura de saneamento básico. Existe um instrumento previsto no Estatuto da Cidade pelo qual esses proprietários concederiam, por tempo indeterminado, o direito de uso do subsolo dessa faixa, por escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Tal instrumento é denominado
 

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1985179 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
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Um município litorâneo brasileiro apresenta trecho de relevo acidentado em seu território, caracterizado por morros e formações serranas com amplitudes maiores que 600 m acima do nível de base de drenagem (o nível da planície litorânea) e encostas com declividade elevada. Serão considerados de preservação permanente, dentre outros,
 

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1985178 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
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No licenciamento de um grande empreendimento situado no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas de apoio a embarcações e à navegação, com os respectivos equipamentos, edificações e acessórios. O Zoneamento Ecológico Econômico define essas estruturas como
 

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1984524 Ano: 2020
Disciplina: Arquitetura
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
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Um assentamento precário situado em cidade litorânea brasileira será objeto de processo de regularização fundiária e ocupa (i) terrenos situados em faixa de 33 m ao longo da linha de maré máxima média do ano de 1831 e (ii) terrenos que se formaram para o lado do mar, junto à faixa citada no item (i). Esses terrenos, (i) e (ii), são denominados, respectivamente,
 

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1984523 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
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São beneficiados com redução nos valores a pagar de IPTU no município de Ilhabela, em percentuais definidos e mediante atendimento a condições técnicas especificadas na Lei Municipal n° 1.223/2017, dentre outros, imóveis
 

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