Conjunto de estratégias para alcançar a qualificação da atenção e da gestão em saúde no SUS, estabelece-se como a construção/ativação de atitudes ético-estético-políticas em sintonia com um projeto de co-responsabilidade e qualificação dos vínculos interprofissionais e entre estes e os usuários na produção de saúde. Entre suas prioridades está a redução das filas e do tempo de espera por atendimento nos serviços de saúde e a garantia da gestão participativa. O trecho apresentado define

Com base na Portaria no 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, é correto afirmar que:

Com relação à Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar que:

A saúde possui fatores determinantes e condicionantes. Assim podemos elencar, segunda os Principais Marcos Normativos da Gestão Interfederativa do SUS.

O Sistema Único de Saúde possui princípios que norteiam a sua organização. A redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre vários níveis de governo se refere a qual dos princípios do SUS?

Quando a equipe trabalha para oferecer, de forma conjunta, ações de promoção, proteção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação, tanto no nível individual quanto coletivo, está colocando em prática o conceito de:

Assinale as doenças de Saúde Pública de notificação imediata (24h):

A dengue é um dos principais problemas de Saúde Pública do mundo. O mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, encontrou no mundo moderno condições favoráveis para uma rápida expansão. A vigilância epidemiológica da dengue no Plano Nacional de Controle da Dengue está baseada em quatro subcomponentes, EXCETO:

Em 12 de janeiro de 2015, foi promulgada a Lei n.º 13.089, que, entre outras atribuições, institui o Estatuto da Metrópole. Essa lei estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. O Capítulo II desse Estatuto trata da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas. No artigo 3º de tal Lei, é informado que um ente federativo poderá, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, constituídas por agrupamento de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Entre as opções a seguir, informe qual o ente federativo com essa atribuição:

O parcelamento do solo, para fins urbanos, é regido pela Lei n.º 6.766 de 1979. A redação de tal Lei discrimina, em seu Art. 3º, que “Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas ou de expansão urbana, assim definidas por lei municipal”. Este Art. 3º foi alterado em redação dada pela Lei n.º 9.785 de 1999 que incluiu, além das já discriminadas, mais uma zona. Entre as opções a seguir, informe a opção CORRETA de zona incluída pela Lei nº 9785, de 1999: