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Em seu art. 5º, o CTN segue a teoria da Tripartição. São eles:
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No campo tributário, a hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada é uma limitação constitucional ao poder de tributar.
A isso se dá o nome de:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
Segundo o art. 91 da Lei complementar nº 26/2005, o contribuinte sujeito ao lançamento por homologação fica obrigado a
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O evento que dá origem a uma obrigação tributária, com a cobrança de imposto ao contribuinte, é denominado:
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Qual é a denominação que se dá quando o sujeito passivo paga o tributo ao sujeito ativo, ou seja, o passivo é o responsável ou contribuinte que paga tributo à União, estado e município?
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
Segundo dados do IBGE de 2020, o município mais populoso de Santa Catarina é:
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Segundo a Lei Complementar nº 1, de 02 de março de1998 (Estatuto dos Servidores Públicos), em seu Art. 12 - A nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira, decorrente de concurso público; e segundo o § 2º...
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Brasil deve ter a 14ª maior taxa de desemprego do mundo em 2021, aponta ranking com 100 países
Em 2020, país ficou na 22ª colocação. Levantamento da Austin Rating, a partir das projeções do último relatório do FMI, aponta que desemprego no Brasil deve subir para 14,5% neste ano, ultrapassando a taxa de países como Colômbia e Peru.
Por Darlan Alvarenga, 11/04/2021 11h16
O Brasil deverá registrar em 2021 a 14ª maior taxa de desemprego do mundo, após ter ficado em 2020 na 22ª colocação em ranking mundial dos países com os piores patamares de desocupação. É o que aponta levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global.
O ranking com dados desde 2016 compara os índices oficiais dos países e as projeções do FMI para 2021 para um conjunto de 100 economias. Em 2019, o Brasil ficou na 15ª posição. Em 2016, estava na 27ª colocação. [...]
Fonte: https://g1.globo.com/
Em relação aos elementos de pontuação empregados no texto, assinale a análise CORRETA:
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Brasil deve ter a 14ª maior taxa de desemprego do mundo em 2021, aponta ranking com 100 países
Em 2020, país ficou na 22ª colocação. Levantamento da Austin Rating, a partir das projeções do último relatório do FMI, aponta que desemprego no Brasil deve subir para 14,5% neste ano, ultrapassando a taxa de países como Colômbia e Peru.
Por Darlan Alvarenga, 11/04/2021 11h16
O Brasil deverá registrar em 2021 a 14ª maior taxa de desemprego do mundo, após ter ficado em 2020 na 22ª colocação em ranking mundial dos países com os piores patamares de desocupação. É o que aponta levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global.
O ranking com dados desde 2016 compara os índices oficiais dos países e as projeções do FMI para 2021 para um conjunto de 100 economias. Em 2019, o Brasil ficou na 15ª posição. Em 2016, estava na 27ª colocação. [...]
Fonte: https://g1.globo.com/
Considerando o conteúdo do texto, é CORRETO afirmar que,
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Classificados através da história
SÍTIO – Vendo. Barbada. Ótima localização. Água à vontade. Árvores frutíferas. Caça abundante. Um paraíso.
Antigos ocupantes despejados por questões morais. Ideal para casal de mais idade. Negócio de pai para filhos.
Tratar com Deus.
CRUZEIRO – Procuram-se casais para um cruzeiro de quarenta dias e quarenta noites. Ótima oportunidade para fazer novas amizades, compartilhar alegre vida de bordo e preservar a espécie. Trazer guarda-chuva.
Tratar com Noé. [...]
ÓRGÃO – Compro qualquer um. À vista. Também a audição, o sistema linfático, etc. Tratar com Dr. Frankenstein, no Castelo.
CABEÇAS – Compro para coleção. Tenho as de João Batista, Maria Antonieta e de todo o bando de Lampião. [...]
TORRO TUDO – E ainda toco cítara. Tratar com Nero.
BARBADA – Vendo ótima residência por preço de ocasião. Motivo força maior. 117 quartos, 80 banheiros, amplos salões, lustres, tapetes, dependências completas para 200 empregados, 50 vagas na estrebaria. Centro de terreno ajardinado. Tratar com Luís XVI em Versalhes antes que seja tarde.
TELEFONE – Pouco usado. Prefixo 1. Tratar com A.G. Bell.
(Fonte: VERÍSSIMO, Luis Fernando. A Mulher do Silva, POA: LP&M, 1985)
A partir do fragmento de texto acima, é CORRETO afirmar que
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