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As aspas no sistema Braille cumprem um papel similar ao da escrita convencional, sendo usadas para destacar trechos específicos como citações ou falas de personagens, servindo como uma ferramenta essencial para expressar ênfase ou indicar diálogos, garantindo a rica expressividade da linguagem mesmo em formato tátil.

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Alguns prefixos na Grafia Braille para Informática têm dupla função: além de gerar sinais compostos, podem modificar sequências de símbolos, transformando letras minúsculas em maiúsculas ou em números, facilitando a leitura e escrita.

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O Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14, estabelece que as metas devem ser cumpridas dentro do decênio de sua vigência, baseando-se em dados da PNAD, censo demográfico e censos da educação.

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Entre as diretrizes do PNE Lei n° 13.005/14, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, visando a inclusão e a qualidade na educação.

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Na Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº 13.146/2015, é estabelecido como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem limitar sua participação social.

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Os sinais denominados sinais inferiores no sistema Braille são caracterizados pela exclusiva utilização dos pontos 3 e 6, permitindo uma representação simplificada de conceitos matemáticos avançados e notações científicas.

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A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas brasileiras.

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A ausência de envolvimento dos gestores escolares na promoção de práticas inclusivas e na reestruturação do ambiente educacional não impacta a capacidade da escola de cumprir sua função social, sendo uma responsabilidade exclusiva dos professores.

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A segregação de alunos com necessidades especiais em classes ou escolas especiais cumpre a função social da escola ao proporcionar um ambiente educacional adequado às suas necessidades, assegurando seu desenvolvimento pleno e sua integração na sociedade.

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A escola inclusiva deve ser um ambiente onde apenas os alunos com deficiências severas são aceitos, mantendo os alunos com necessidades menos evidentes em salas regulares sem suporte adicional.